
Regularização de imóvel: o que conferir antes de captar
Antes de captar um imóvel para vender, cheque matrícula, registro, habite-se, averbação e ônus. Veja a ordem da checagem e o que depende de cartório e prefeitura.

Antes de captar um imóvel para vender, cheque matrícula, registro, habite-se, averbação e ônus. Veja a ordem da checagem e o que depende de cartório e prefeitura.

Valor venal é a base de cálculo do IPTU e do ITBI. Entenda o que o CTN diz, a diferença para o valor de mercado, onde consultar na prefeitura e como contestar.

Outorga uxória é a autorização do cônjuge para vender ou gravar imóvel. Entenda o que diz o Código Civil, o regime de bens, a venda sem autorização e como evitar o erro.

Contrato de comodato é o empréstimo gratuito de um imóvel. Entenda o que o Código Civil diz, a diferença para o aluguel, os deveres do comodatário e os riscos.

Como o locador retoma o imóvel alugado: o que a Lei do Inquilinato diz por tipo de contrato, denúncia vazia, uso próprio, prazos para desocupar e despejo.

Ponto comercial e ação renovatória na Lei 8.245/1991: requisitos do art. 51, prazo para propor, quando o locador pode recusar, valor do aluguel e IRRF.

Imposto sobre a venda de imóvel: ganho de capital, alíquotas da Lei 8.981, isenções do imóvel único e do reinvestimento, prazo de pagamento e ITBI.

Certidão de ônus reais: o que mostra, quem pode pedir, prazo do cartório, validade e quando a imobiliária deve pedi-la antes de uma venda.
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