Convenção de condomínio: o que é, o que deve constar e como alterar
O que é a convenção de condomínio, o que o Código Civil manda constar, quem ela obriga, como alterá-la e o que a imobiliária consulta ao captar e alugar uma unidade.
Equipe Apresenta.me
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ITBI: o que é, quem paga e como calcular
O que é o ITBI, o que o Código Tributário Nacional diz sobre quem paga e sobre a base de cálculo (valor venal) e o que depende da lei de cada município.
Escritura pública de compra e venda: custo, documentos e diferença para o registro
O que é a escritura pública de compra e venda, quando o Código Civil a exige, quem faz cada ato, quais documentos a lei cita, o custo e a diferença para o registro.
Documentos para alugar imóvel: lista para o inquilino e o fiador
A Lei do Inquilinato não lista documentos para alugar. Lista de referência para inquilino e fiador, o que muda em cada garantia e quem arca com a análise.
Venda de imóvel alugado: o inquilino tem direito de preferência?
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NFS-e padrão nacional para imobiliária: o que é e como emitir
O que é a NFS-e padrão nacional, o que a LC 214/2025 diz, as datas do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 e como a imobiliária emite a nota de serviço.
Contrato de corretagem e autorização de venda: exclusividade, prazo e comissão
O que dizem o Código Civil e o Decreto 81.871/1978 sobre contrato de corretagem e autorização de venda: anúncio com documento escrito, exclusividade, prazo e comissão do corretor.
Reparos no imóvel alugado: quem paga pintura, fechadura e benfeitorias
Quem paga pintura, fechadura, reparos urgentes e benfeitorias no aluguel, segundo a Lei 8.245/1991 e o Código Civil, e como a vistoria evita a discussão na devolução.